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2025(9)
- PDFLei 2032/2025- Da nova redação ao artigo 8° da Lei Municipal 1070/2009.27/03/2025 · 47,1 KB
- PDFLEI 2034/2025- que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências (valor de R$ 3.608,62 (três mil seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos), e R$ 217.694,66(duzentos e dezessete mil, se08/04/2025 · 62,5 KB
- PDFLei 2035/2025- Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providência.09/04/2025 · 350,6 KB
- PDFLei 2036/2025- Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a delegar Prestação de serviços.10/04/2025 · 246,2 KB
- PDFLei 2039/2025- Autoriza a contratação temporária e emergencial de 04 (quatro) serviços gerais para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde."15/04/2025 · 81,7 KB
- PDFLei 2040/2025- Reajusta o valor da bolsa auxilio aos estagiários.16/04/2025 · 50,7 KB
- PDFLei 2041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. ( valor de R$ 210.340,70 destinado a devolução de recurso da defesa civil)17/04/2025 · 52,9 KB
- PDFLei 2043/2025- Autoriza a permissão de uso gratuito de um imóvel no subsolo do Restaurante Cantinho Certo.23/04/2025 · 47,4 KB
- PDFLei 2042/2025- Institui a escala de revezamento de 24 horas trabalhadas por 72 de descanso na sec. De Saúde de Dona Francisca."22/04/2025 · 157,8 KB
2024(41)
- PDFLei 1964/2023 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.02/01/2024 · 1,3 MB
- PDFLei 1965/2023. Autoriza a contratação temporária e emergencial de 08 (oito) monitores de menores para a Secretaria Municipal de Educação.03/01/2024 · 456,9 KB
- PDFLei 1966/2023- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências04/01/2024 · 1,8 MB
- PDFLei 1967/2024- Concede revisão Geral Anual.29/01/2024 · 805,2 KB
- PDFLei 1968/2024- Concede Revisão geral anual ao prefeito, vice-prefeito, vereadores , secretários municipais e servidores do legislativo municipal.28/02/2024 · 741,6 KB
- PDFLei 1969/2024- concede piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias.01/03/2024 · 437,8 KB
- PDFLei 1970- Autoriza o Poder executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, áreas de terras para prolongamento de via pública e da outras providências.08/03/2024 · 787,2 KB
- PDFLei 1971/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial e temporário: 01 Oficial Administrativo; 01 Engenheiro Civil; 03 operadores de Maquinas; 08 operários; 08 Serviços Gerais, 01 Licenciador Ambiental e dá outras providên12/03/2024 · 866,3 KB
- PDFLei 1972/2024- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( 15.000,00 reais destinados a castração de animais.)13/03/2024 · 410,9 KB
- PDFLEI 1973/2024- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( 106.997,74 reais destinados a distribuição e aquisição de calcário)14/03/2024 · 474,3 KB
- PDFLei 1974/2024- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( destinados devolução de saldo do convenio do FPE NO VALOR de 7.258,12 reais )15/03/2024 · 435,4 KB
- PDFLEI 1975/2024- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A.- Agência de Fomento/RS para execução de obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências.18/03/2024 · 804,8 KB
- PDFLei 1976/2024- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.( R$ 1.970,98 destinados a devolução de saldo do convênio do Programa Melhores Amigos)19/03/2024 · 440,3 KB
- PDFLei 1977/2024- altera a Lei Municipal n° 405/1991, que dispõe sobre o quadro de cargos e Funções Públicas DO Município, estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.26/03/2024 · 402,7 KB
- PDFLei 1978/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial e temporário 01 enfermeiro aprovado no PSS 001/2024 e dá outras providências.27/03/2024 · 707,0 KB
- PDFLei 1979/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e da outras providências. ( valor de R$ 1.000,000,00 destinados capeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualine)23/04/2024 · 423,2 KB
- PDFLei 1980/2024- inclui evento no calendário oficial do município.24/04/2024 · 377,2 KB
- PDFLei 1981/2024- Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte- Promovendo Campeões.29/05/2024 · 1,9 MB
- PDFLei 1982/2024- Inclui parágrafo no Artigo 76 da Lei Municipal n° 1.488/2015, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.04/06/2024 · 352,1 KB
- PDFLei 1983/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 20.000,00 destinados a custeio de despesas de exercícios anteriores)05/06/2024 · 678,4 KB
- PDFLei 1984/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 83.953,00 Destinados aquisição de equipamentos para a Sec. Saúde06/06/2024 · 406,9 KB
- PDFLei 1986/2024- Ratifica sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal da Região Centor do Estado CI/Centro.24/06/2024 · 414,5 KB
- PDFLei 1987/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial e temporário: 01 serviços gerais ja aprovado em PSS.25/06/2024 · 651,7 KB
- PDFLei 1989/2024- Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores para Legislatura 2025-2028.27/06/2024 · 781,6 KB
- PDFLei 1991/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 6.323,07 Destinados a devolução de saldo de convenio com o ministério da cidadania)29/05/2024 · 396,1 KB
- PDFLei 1992/2024- Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Uso do bem Público- Parque Turistico Benvenuto Ziani- Tobogão/Teleférico e da outras Providências14/08/2024 · 358,5 KB
- PDFLei 1991/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 6.323,07 Destinados a devolução de saldo de convenio com o ministério da cidadania27/06/2024 · 396,1 KB
- PDFLei 1993/2024- Altera o Anexo I da Lei 405 de 31/01/1991, prevendo escolaridade para cargo Público municipal30/08/2024 · 339,9 KB
- PDFLei 1994/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 140.000,00 destinados a iluminação do estádio colosso do jacui)12/09/2024 · 655,1 KB
- PDFLei 1995/2024-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 60.000,00 destinados serviços a serem prestados por equipes multiprofissionais de saúde mentalna atenção primária)17/09/2024 · 685,8 KB
- PDFLei 1996/2024- contratação de equipe para o SAMU.10/10/2024 · 791,2 KB
- PDFLei 1997/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 80.000,00 substituição e recuperação do gramado da praça José Iop.)17/10/2024 · 686,6 KB
- PDFLei 1998/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios empresariais a aempresa Pretzel Industria de Móveis e Esquadrias.18/10/2024 · 1,2 MB
- PDFLei 1999/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal por força de determinação judicial, a alterar a redação de parte do paragráfo único, do artigo 26, da Lei Municipal n/ 1533/2016 cuja Lei estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio29/10/2024 · 149,1 KB
- PDFLei Municipal 2000/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a testada minima para 7,8 metros e area mínima do lote para 156 m², especificamente no terreno urbano de propriedade do Municipio – matricula n° 12.014 e dá outras providências30/10/2024 · 82,1 KB
- PDFLei 2001/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a em nome do Município de Dona Francisca a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, objeto da Matricula n° 19.535 e dá outras providências.31/10/2024 · 192,7 KB
- PDFLei 2003/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 23.934,96 Programa escola em tempo integral.)04/11/2024 · 68,5 KB
- PDFLei 2004/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. ( valor de R$ 44.607,96 destinados a despesas com folha de pagamento05/11/2024 · 73,6 KB
- DOCXLei 2006/2024- Institui sistema municipal eletrõnico.26/11/2024 · 36,2 KB
- PDFLei 2007/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 4° da Lei Municipal n° 1966/2023, cuja dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de saúde.27/11/2024 · 106,3 KB
- PDFLei 2005/2024- Autoriza o uso gratuito do tobogã e teleférico.12/11/2024 · 55,7 KB
2023(47)
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1904/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Autoriza o Município receber em doação uma fração de terras para prolongamento de Rua.”26/01/2023 · 113,7 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1905/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 86 da Lei Municipal nº 1488/2015 que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos municipais”.27/01/2023 · 121,3 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1906/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1875/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.”30/01/2023 · 16,7 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1907/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Institui o uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino de Dona Francisca/RS e dá outras providências”.31/01/2023 · 86,2 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1908/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 “Altera os Artigos 5º, 6º, 7º, 8º e parte dos anexos I e II a que se refere os Artigos citados da Lei Municipal nº 1.784/2021”.01/02/2023 · 2,7 MB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1.909/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”06/02/2023 · 119,3 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1.910/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “Concede revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Servidores do Legislativo Municipal.”07/02/2023 · 106,5 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1911/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice Prefeito Municipal”.08/02/2023 · 76,7 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1912/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “Altera o Artigo 1º § 5º e o Artigo 2º e parágrafo único da Lei Municipal nº 1612/2017 e dá outras providências”.13/02/2023 · 115,3 KB
- PDFLei 1915/2023- - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, altera coeficiente e Padrão salarial e dá outras providências.09/03/2023 · 431,5 KB
- PDFLEI 1916/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( Programa Melhores Amigos valor de R$ 29.500,00)10/03/2023 · 443,3 KB
- PDFLEI 1917/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ( Eixo Estratégico irriga + RS –Açudes no valor de R$ 119,520,00)13/03/2023 · 427,7 KB
- PDFLei 1919/2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (valor de R$ 70.000,00 destinado a perfuração de um poço na localidade de Sanga Funda).16/03/2023 · 427,1 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1923/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do Município de Dona Francisca - RS e dá outras providências”.03/05/2023 · 104,5 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1924/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 “Altera as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Municipal”04/05/2023 · 91,3 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1922/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 (hum) monitor de menores para a Secretaria Municipal de Educação.”14/04/2023 · 88,5 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1921/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.”12/04/2023 · 151,1 KB
- PDFLei 1929/2023- Autoriza a contratação temporária e emergencial de 02(dois) monitores de menores para a secretaria de educação.06/06/2023 · 490,7 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1931/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a contratação temporária e emergencial de um (01) Médico para atuar na Unidade Básica de Saúde - UBS.”13/06/2023 · 84,0 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1932/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 03 (três) MOTORISTAS.”28/06/2023 · 113,9 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1934/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 “Revoga Lei Municipal nº 1.076/2009 que trata sobre o Prêmio por Assiduidade”30/06/2023 · 92,1 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1935/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023 ““Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 (hum) monitor de menores para a Secretaria Municipal de Educação.03/07/2023 · 91,0 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1936/2023 DE 29 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza o Município firmar termo de colaboração financeira com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dona Francisca, para a realização das atividades da Semana do Município do ano de 2.023 e dá outras04/07/2023 · 262,5 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1937/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre o Auxílio alimentação, no âmbito do executivo de Dona Francisca”12/07/2023 · 25,0 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1938/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”12/07/2023 · 98,0 KB
- PDFLEI MUNICIPAL Nº 1939/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 “Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Fiscalização Municipal.14/07/2023 · 90,2 KB
- PDFLei 1940/2023- dispõe sobre auxilio alimentação no Legislativo.02/08/2023 · 1,9 MB
- PDFLei 1942/2023- Altera os requisitos para preenchimento de cargo de agente de fiscalização municipal.07/09/2023 · 1,3 MB
- PDFLei 1943/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 187.947,14 destinados a ações em combate a estiagem)18/09/2023 · 496,5 KB
- PDFLei -Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025, estabelecido pela Lei Municipal n° 1845/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, estabelecida pela Lei Municipal n° 1902/2022 e da outras providências .04/09/2023 · 1,5 MB
- PDFLei 1945/2023- Autoriza o Município o pagamento de parcela autônoma na remuneração dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, os valores recebidos da união a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso nacional.27/09/2023 · 917,6 KB
- PDFLei 1946/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (valor de R$ 49.737,70 objetivando o repasse de recursos oriundos do ministério da cultura , relativo a Lei Paulo Gustavo , ao condesus.28/09/2023 · 481,0 KB
- PDFLei 1947/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 5.158,89 relativo a doações de imposto de renda pessoa fisica)03/10/2023 · 451,9 KB
- PDFLei 1949/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 57.500,00 recursos provenientes do Ministério da Saúde, destinados ao pagamento do Piso de Enfermagem18/10/2023 · 467,7 KB
- PDFLei 1951/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 28.000,00 destinados a despesas com folha de pagamento dos funcionários do Cras e aquisição de equipamentos para o novo CRAS.)06/11/2023 · 505,2 KB
- PDFLei 1952/2023- altera o Artigo 5° da Lei Municipal n° 1843/2021 que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- COMPIR do município de Dona Francisca e dá outras Providências.07/11/2023 · 482,3 KB
- PDFLei 1953/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 40.000,00 destinados a indenização de auxilio Alimentação.)08/11/2023 · 492,5 KB
- PDFLei 1954/2023 - Autoriza a contratação temporária e emergencial de 03 motoristas09/11/2023 · 489,0 KB
- PDFLei 1955/2023- Autoriza a contratação temporária e emergencial de 06 visitadores e 01 monitor para atuar junto ao Programa primeira infância melhor- PIM, na Secretária de Saúde.13/11/2023 · 1,4 MB
- PDFLei 1956/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (valor de R$ 49.737,70 objetivando o repasse de recursos oriundos do ministério da cultura , relativo a Lei Paulo Gustavo , ao consórcio de14/11/2023 · 453,1 KB
- PDFLei 1957/2023- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 202414/11/2023 · 4,8 MB
- PDFLei 1958/2023- Autoriza a contratação temporária e emergencial de 01 enfermeiro.16/11/2023 · 470,2 KB
- PDFLei 1960Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ações no Plano Plurianual 2022/2025, estabelecido pela Lei Municipal n° 1845/2021,na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, estabelecida pela Lei Municipal n° 1902/2022 e dá outras providências29/11/2023 · 1,2 MB
- PDFLei 1959/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com Alienação de Bens Públicos Municipais inserviveis para administração, através de Leilão Público , eda outras providências28/11/2023 · 1,4 MB
- PDFLei 1961-2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 107.239,22 destinados a despesa com folha de pagamento.)04/12/2023 · 436,1 KB
- PDFLei 1962/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais especiais e dá outras providências. (Valor de R$ 416.055,69 destinados a despesa com folha de pagamento e respectivos encargos sociais.)13/12/2023 · 465,6 KB
- PDFLei 1963/2023-Altera a Lei Municipal n° 1.784/2021, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreiras dos servidores e da outras providências19/12/2023 · 1,5 MB
2022(58)
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1850 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Centro de Atendimento ao Turista – CAT, no âmbito do Município de Dona Francisca, RS e dá outras providências.05/01/2022 · 23,3 KB
- DOCLEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dona Francisca para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. ”06/01/2022 · 43,0 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1.852/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 “Autoriza a devolução de valores relativos oriundos de demanda Judicial (expurgos caderneta de poupança) a CONGREGAÇÃO DO APOSTOLADO CATÓLICO IRMÃS PALOTINAS – CACIP e, dá outras providências”.07/01/2022 · 18,5 KB
- DOCLEI MUNICIPAL Nº 1.853/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 “Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município e dá outras providências.”10/01/2022 · 43,0 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1.854/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”11/01/2022 · 22,3 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1.856/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 “Concede revisão geral anual e dá outras providencias.”26/01/2022 · 23,2 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1.855/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 “Concede revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Servidores do Legislativo Municipal.”25/01/2022 · 20,6 KB
- DOCLEI MUNICIPAL Nº 1845 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dona Francisca para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.22/02/2022 · 31,5 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1846 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 “Regulamenta o Art. 61, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, para atribuir competência de ordenadores de despesas e respectivas atribuições, e dá outras providências.”22/02/2022 · 21,1 KB
- DOCLEI MUNICIPAL Nº 1847 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.23/02/2022 · 91,5 KB
- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1848 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Dona Francisca e dá outras providências.”24/02/2022 · 26,5 KB
- DOCXlei 1856- concede revisão geral23/02/2022 · 23,2 KB
- DOCXLEI Nº 1857/ 2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Autoriza a contratação temporária e emergencial de 03 (três) monitor de Menores.”03/03/2022 · 17,6 KB
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- DOCXLEI MUNICIPAL Nº 1859/2022 DE 02 E MARÇO E 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. ”07/03/2022 · 16,3 KB
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2015(55)
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